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José Melo defende na COP-21 que Amazonas tenha uma compensação por serviços ambientais

(Foto: Lúcia Carla / Secom)
MANAUS – Ao participar do painel “Líderes Regionais Mostram o Caminho”, que acontece na Conferência Mundial das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a COP-21, em Paris, na França, o governador Amazonas, José Melo – Pros, defendeu a necessidade do Estado receber ajuda econômica para um total de 97% a sua cobertura vegetal preservada. “Esta é uma responsabilidade que deve ser de todos e a população do meu Estado tem que ser compensada por não mexer nas riquezas naturais que temos em nossa região”.



O governador afirmou que o Amazonas está pronto para desenvolver um modelo econômico-ecológico baseado nos serviços e produtos ambientais e no potencial produtivo do interior e observou que o sistema de Meio Ambiente do Estado passa a orientar as decisões estratégicas a serem adotadas daqui para frente. Com a nova legislação, explicou José Melo, o Amazonas institui o Sistema Estadual de Serviços Ambientais que garante transparência do processo, através de Instâncias de Monitoramento Social.

Fazem parte do Serviço de Monitoramento, o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, Conselho Científico formado por membros da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Universidade Federal do Amazonas - Ufam e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa. Também a Repartição de Benefícios às Comunidades Tradicionais e Indígenas dos recursos captados (através de um sistema de salvaguardas socioambientais – transparência social – a ser amplamente discutidos com a sociedade).

Essa medida assegurará que a verba chegue à ponta e beneficie as populações tradicionais e o financiamento do potencial produtivo e da conservação. ”Se faltava um mecanismo forte, com a legislação criamos um instrumento poderoso que nos possibilita avançar bastante na questão ambiental e beneficiar quem precisa receber total atenção pela preservação da floresta que são os povos que nela habitam”, destacou José Melo. O governador disse que o Amazonas possui hoje 54% da sua área protegida, sendo 12% por reserva estadual, 15% de reservas federais e 27% de terras indígenas.

“Essas são áreas nas quais não podemos tocar, mas áreas que temos que ser recompensados por mantê-las intactas”, defendeu. Numa projeção econômica levando em consideração os estoques de carbono nas áreas de Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas (192 milhões de toneladas de CO2) ao preço médio de U$ 5, números fornecidos pelo Fundo Amazônia e pelo Mercado Voluntário, o potencial de captação de recursos seria da ordem de R$ 3,6 bilhões, o suficiente para suprir a demanda financeira para a consolidação e manutenção das Unidades de Conservação, cerca de R$ 200 milhões em 10 anos.