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Ministério anuncia reajuste no valor pago para diagnóstico do câncer de mama

Ministro diz que este ano Brasil deve registrar 58 mil novos casos de câncer (Foto: Divulgação/MS)BRASÍLIA - O Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 9,4 milhões para aplicação em exames de diagnóstico de câncer de mama, reajustando nos estados e municípios, os valores pagos para identificação de tumores. DE acordo com o ministério, todas as formas de diagnóstico atualmente utilizadas serão reajustadas, mas o governo espera que a medida estimule especialmente a oferta dos exames mais precisos e triplique o total de procedimentos realizados.

 

“Dentro do espírito do Outubro Rosa, que é o mês da prevenção e combate ao câncer de mama, nós estabelecemos uma política de incentivo à confirmação de diagnósticos. Quanto mais cedo confirmado o diagnóstico, mais chances de cura e mais rápido, barato e confortável é o tratamento”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Questionado sobre a relação entre o aumento dos recursos e a expectativa de ampliação de diagnósticos, ele explicou que “aumentando o valor do exame, espera-se a oferta do mercado desses serviços”.

Segundo Ricardo Barros, como já existe um crescimento do número de mamografias realizadas no país, com isso cresce também a demanda por outros procedimentos para confirmação. Entre 2010 e 2016, o número de mamografias realizadas aumentou em 35%, passando de 3 milhões para mais de 4 milhões de exames no período. Do total de mamografias realizadas, 62,2% foram em mulheres entre 50 a 69 anos. A portaria que confirmou o aumento dos valores repassados para exames foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 20.

Ela estabeleceu que o gasto com reajuste dos valores dos procedimentos pelo gestor estadual e municipal deverá ser objeto de pactuação no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite - CIB de cada Estado. Segundo a diretora da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - SAS, Maria Inez Gadelha, a maior parte desses procedimentos é efetivada pelo Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de entidades não-públicas, como beneficentes e filantrópicas, que integram o sistema e, portanto, receberão os recursos.

Segundo Maria Inez Gadelha, os procedimentos diagnósticos mais precisos para detectar o câncer de mama são: punção por agulha grossa, biópsia e anatomopatológico. O valor do primeiro passará de R$ 68,43 para R$ 140, o segundo de R$ 24 para R$ 45,83, e o último de R$ 35 para R$70. Menos precisos, os exames com agulha fina e o citopatológico também foram reajustados. Os valores unitários passaram de R$ 33,24 para R$ 66,48 e R$ 15,97 para R$ 35,34, respectivamente.

“O médico é que decide que tipo de exame ele deseja para confirmar um eventual tipo de câncer que ele suspeita. São indicações clínicas, não tem a ver com o eventual valor desses procedimentos”, explicou o ministro da Saúde. Em 2016, foram registrados 69,3 mil exames e a expectativa é que neste ano o número ultrapasse 200 mil. A estimativa é fechar 2017 com 22.848 punções aspirativas de mama por agulha fina, 22.848 citopatológicos, 68.543 punções por agulha grossa, 31.987 biópsias e 100.530 anatomopatológicos.

O Ministério da Saúde calcula que, em 2017, 58 mil mulheres terão câncer de mama. O diagnóstico precoce é apontado como fundamental para o sucesso do tratamento. Após a confirmação da doença, assim como ocorre no caso de outros tipos de câncer, a paciente tem direito a receber o primeiro tratamento no SUS em até 60 dias após a data do diagnóstico. Uma das formas mais efetivas de tratamento é a radioterapia. Entre 2010 e 2016, o número de procedimentos passou de 8,3 milhões para 10,45 milhões.

Para ampliar a assistência, o ministério anunciou a aquisição de 100 aceleradores lineares para efetivação de radioterapia. Atualmente, são 283 aparelhos de radioterapia no Brasil. A entrega dos equipamentos é fruto de convênio do governo brasileiro com a empresa Varian Medical Systems, celebrado em 2013. A empresa também instalará uma fábrica em Jundiaí (SP), a fim de produzir aceleradores lineares, promover a manutenção dos equipamentos e a transferência da tecnologia para institutos de pesquisa brasileiros.

A promessa é que esse esforço leve à ampliação e barateamento do tratamento. Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Eduardo Weltman, comemora o início desse processo, mas demonstra preocupação com os pacientes que estão precisando de tratamento imediato. De acordo com ele, “nós tínhamos, em 2015, um total de 40% dos pacientes que tinham indicação do tratamento e não recebiam radioterapia, porque há um déficit de 200 a 250 aparelhos de radioterapia no Brasil”.

Além da falta de equipamentos, há desigualdade no acesso a eles, uma vez que a maior parte ainda se concentra em cidades litorâneas do território brasileiro, o que faz com que pacientes que moram na região Norte, por exemplo, tenham que se deslocar para ter garantida o tratamento. O Ministério da Saúde mapeou esse fluxo e, embora planeje entregar mais equipamentos para regiões de alta demanda, buscou também estimular a aquisição em áreas desprovidas. Os novos equipamentos devem ser totalmente efetivados ao longo de dois anos. Com informações da Agência Brasil.