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Governo elege saúde, segurança, educação e interior do Estado como prioridade em 2018

Amazonino diz que saúde, segurança e educação são prioridade em 2018 (Foto: Clovis Miranda/Secom)MANAUS – Investimento no interior do Estado, em educação, saúde e segurança, serão as principais prioridades do governo, previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, que começou a tramitar na terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Amazonas – Aleam. De acordo com a proposta orçamentária, para o exercício de 2018 o governo do Estado contará com uma receita de R$ 15.468.116 bilhões, o que representa um aumento de 4,38% em relação a receita de 2017.

 

Na proposta enviada pelo governo para análise dos deputados, é a restruturação do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização – FTI, com os recursos do fundo voltando a ser destinados para investimentos no interior do Estado. O FTI é o um fundo formado com recursos oriundos das empresas do Polo Industrial de Manaus - PIM, que repassam 1% dos investimentos aplicados em insumos nacionais e 2% dos gastos com insumos estrangeiros.

 “É uma notícia alvissareira, sobretudo para o povo do interior. Estou restaurando o que criei lá trás, há mais de 15 anos, que é o fundo criado para o desenvolvimento do interior. Esses recursos eu fui buscar no Distrito Industrial, assim como fui buscar o dinheiro para a UEA (Universidade Estadual). Os recursos do FTI, nos últimos tempos, passaram a ser usados para pagamento de pessoal, deixando as administrações do interior a pão e água, aprofundando as dificuldades no interior do Estado”, destacou o governador Amazonino Mendes.

O chefe da Casa Civil do Estado, Sidney Leite, disse que a proposta orçamentária traz também mudanças na aplicação do Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas - FMPES. “O FTI voltará a ser aplicado como na sua concepção e também parte do FMPES, que não estava sendo utilizado da forma correta como prevê o fundo. Parte do FMPES estava indo para Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas), como é preconizado, e parte não estava indo”, disse Sidney Leite.

Amazonino Mendes também destacou que saúde e segurança recebem atenção especial no orçamento de 2018. “Saúde e segurança são prioridades. É o que o povo quer e é o que nós queremos. Toda a sociedade quer: saúde e segurança. Toda a dedicação a essas áreas porque por mais que a gente se esforce ainda será pouco”, disse. De acordo com a proposta orçamentária, para a área da educação, o orçamento previsto para 2018 é de R$ 2.271.873 bilhões. Para os programas e ações vinculados ao Ensino Superior, de responsabilidade da Universidade do Estado do Amazonas, o orçamento previsto é de R$ 358.240.

Para a área da saúde, está previsto para o próximo ano um orçamento de R$ 2.017.430 bilhões, dos quais R$ 1.476.050 bilhão são provenientes do tesouro estadual e superam em mais de R$ 357 milhões o limite constitucional exigido para aplicação nessa área. Conforme Lei Orçamentária, a receita para a saúde no próximo ano será 8,12% maior que o destinado para 2017, quando ficou na ordem de R$ 1,8 bilhão. Para a área de segurança pública, o orçamento previsto para é de R$ 1.534.597 bilhão, montante 0,65% maior que o de 2017.