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Câmara e Sinetram querem combater fraude em cartão de passe livres nos ônibus de Manaus

(Foto: Tiago Correa / CMM)
MANAUS - A Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas – Sinetram querem formar uma força tarefa com membros do Ministério Público Estadual e a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU, para combater fraudes no uso do cartão de passe livre – utilizado por Portadores de Necessidades Especiais - e meia passagem – utilizado por estudantes - no transporte coletivo. Para esta semana está prevista uma reunião com a Prefeitura e o Ministério Público.

A decisão foi tomada durante reunião, realizada na sexta-feira, 2, na Comissão de Transportes, presidida pelo vereador Rosivaldo Cordovil – PTN e os representantes do Sinetram e da SMTU. De acordo com dados do Sinetram, 394 mil estudantes são cadastrados com meia passagem e 36 mil pessoas com necessidades especiais possuem o cartão passe livre. O Sinetram disse que a perda financeira comprovada, no mês de junho, somou R$ 230.196,00. Desse total, R$ 132.852,00 provocados por estudantes, R$ 88.083,00, por portadores de necessidades especiais, e R$ 9.261,00 por cadeirantes.
Já no mês de julho o valor da fraude por uso indevido da carteira estudantil foi de R$ 123.660,00, R$ 119.634,00 por portadores de necessidades especiais e R$ 13.230,00 por cadeirantes. Em setembro as fraudes somaram R$ 243 mil. O valor do prejuízo mensal das fraudes equivale ao custo de um ônibus novo, que custa em média R$ 250 mil. Para tentar conter a evasão de recursos, o Sinetram vem testando desde de fevereiro o sistema de biometria facial. Com esse sistema, no momento em que o usuário atualizar o cadastro será feito uma foto e quando o mesmo passar na catraca dos ônibus, o validador fará fotos para comparar a identidade do titular do cartão.

A questão é que o sistema ainda não é regularizado. O presidente do Sinetram, Carmine Furletti, disse esperar que o sistema de biometria seja regularizado o mais rápido possível, para que os índices de fraudes possam ser reduzidos. De acordo com Carmine Furletti, mesmo com a implantação da biometria facial e a comprovação da fraude, ainda não se tem nenhum tipo de punição. “Por isso é que trouxemos essa questão aqui na Câmara para ser debatida também com o Ministério Público e com o prefeito, para depois implantar normas para coibir as fraudes”, observou Carmine Furletti.
Porém, o superintendente do SMTU, Pedro Carvalho, alertou que antes de se pensar na aplicação de penalidades aos usuários, é preciso dar publicidade à população que utiliza o transporte coletivo, do equipamento de biometria facial. Depois, é preciso normatizar, por meio de decreto, os devidos procedimentos. “Não podemos permitir esse desvio de dinheiro pelo uso indevido de carteiras. Vamos trabalhar para evitar irregularidades”, frisou Pedro Carvalho.