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TSE autoriza e posse do novo governador do Amazonas pode ser antecipada

Eleitores do Amazonas escolhem no domingo novo governador do Estado (Foto: Divulgação)MANAUS – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Gilmar Mendes, autorizou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM a antecipar a posse do novo governador do Amazonas, que será escolhido no segundo turno da eleição suplementar que acontece no domingo, 27. Pelo calendário eleitoral publicado pelo TRE-AM, a diplomação do eleito seria no dia 11 de setembro e a posse dia 2 de outubro. A nova data da posse deverá ser anunciada pelo Tribunal ainda esta semana.

 

A informação foi confirmada pelo diretor geral do TRE-AM, Messias Andrade. Segundo ele, logo após a votação dos embargos ajuizados pelo ex-governador José Melo – Pros, na terça-feira, 22, em que o TSE confirmou a cassação do mandato do ex-governador, assegurando, assim, a realização da eleição direta no domingo, houve um comunicado do presidente do TSE solicitando que o TRE-AM verificasse a possibilidade de antecipar a posse do governador eleito. De acordo com Messias Andrade, o Tribunal vai se reunir para analisar essa possibilidade.

Mas segundo ele, existem prazos legais que precisam ser cumpridos pelo Tribuna e pelos partidos e candidatos, como a entrega da prestação de contas dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição suplementar. Quando esteve em Manaus para acompanhar o primeiro turno da eleição, o ministro Gilmar Mendes já havia dito que considerava muito longo o prazo entre a eleição e a posse do candidato eleito. A previsão, agora, é que a posse do novo governador do Amazonas aconteça na primeira quinzena de setembro, antecipando todos os prazos, para entrega da prestação de contas e diplomação do eleito.